22 de novembro de 2014

GLOBO FAZ EDITORIAL CONDENANDO MONOPÓLIO NAS CONCESSÕES


Interessante o editorial do GLOBO “Ação contra formação de cartéis falha no caso Petrobras”. Como sempre a referência é os EUA onde a Suprema Corte, em 1911, desmembrou, com base na lei antitruste, a Standard Oil que dominava o mercado de petróleo. Cita que grandes fusões e incorporações são impedidas antes de se formarem. Assinala que no Brasil a Fazenda, a Justiça e o Cade têm competência para evitar cartelização, além das agências reguladoras que podem estabelecer marcos regulatórios para atividades e serviços sob concessão pública. Toda essa argumentação serve apenas para condenar e criticar as encomendas de grande porte ocorrida com a Petrobras, o que realmente merece rigorosa fiscalização. Mas o GLOBO também está irregularmente incorrendo no monopólio econômico dos serviços de comunicação.